Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra no site da Vasos Decor, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Serviço, bem como com nossas políticas de Privacidade, Envio e Trocas, que fazem parte integrante deste documento.

Estes termos regem a relação entre a Vasos Decor e você, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico no Brasil.

2. Descrição dos Serviços

A Vasos Decor oferece, por meio de seu site, os seguintes serviços:

• Venda online de vasos decorativos, objetos de decoração e itens artesanais;
• Informações sobre produtos, coleções e novidades da marca;
• Atendimento ao cliente via e-mail e canais digitais;
• Gerenciamento de conta do usuário para facilitar compras e acompanhamento de pedidos.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente. A Vasos Decor reserva-se o direito de descontinuar produtos, alterar preços e condições de venda a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitadas as compras já confirmadas.

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para acessar determinadas funcionalidades — como efetuar compras, acompanhar pedidos e receber ofertas exclusivas — pode ser necessário criar uma conta.

Ao criar sua conta, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas;
• Manter e atualizar seus dados sempre que necessário;
• Manter a confidencialidade de sua senha e não compartilhá-la com terceiros;
• Notificar imediatamente a Vasos Decor sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

A Vasos Decor não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do descumprimento dessas obrigações.

4. Pedidos, Preços e Pagamentos

4.1 Realização de Pedidos

Ao finalizar um pedido em nosso site, você faz uma oferta de compra pelos produtos selecionados. O contrato de compra e venda é formalizado após a confirmação do pagamento, momento em que você receberá um e-mail de confirmação do pedido.

A Vasos Decor reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de: indisponibilidade de estoque, erro de precificação, suspeita de fraude ou impossibilidade de entrega no endereço informado.

4.2 Preços

Todos os preços exibidos no site estão em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. O valor do frete é calculado separadamente no carrinho, conforme o CEP de destino e a modalidade escolhida.

4.3 Meios de Pagamento

Aceitamos os seguintes meios de pagamento:

• PIX: aprovação imediata; 5% de desconto sobre o valor do produto;
• Boleto bancário: compensação em até 3 dias úteis; 2% de desconto;
• Cartão de crédito: até 3 (três) vezes sem juros nas bandeiras Visa, Mastercard, Elo, Hipercard e Amex;
• Outros meios eventualmente disponíveis serão informados no checkout.

O processamento de pagamentos é realizado por plataformas seguras e certificadas. A Vasos Decor não armazena dados de cartão de crédito em seus servidores.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da Vasos Decor — incluindo textos, logotipos, fotografias, identidade visual, layouts, vídeos e demais elementos — é de propriedade exclusiva da Vasos Decor ou de seus licenciadores, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

É proibido reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente ou utilizar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da Vasos Decor.

6. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Valorizamos profundamente a sua privacidade e estamos comprometidos com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

As informações coletadas destinam-se a aprimorar sua experiência no site, processar pedidos, enviar comunicações relevantes e cumprir obrigações legais. Para detalhes completos, consulte nossa Política de Privacidade.

7. Publicidade, Cookies e Rastreamento

Como muitos sites de e-commerce, utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento para personalizar sua experiência, mensurar o desempenho das campanhas e exibir anúncios relevantes. Entre as tecnologias utilizadas:

• Google Analytics: para análise de tráfego e comportamento de navegação;
• Meta Pixel (Facebook/Instagram): para mensuração de campanhas e remarketing;
• Cookies de sessão e preferências: para manter o carrinho e suas configurações ativas.

Você pode gerenciar ou desabilitar cookies nas configurações do seu navegador.

8. Conduta do Usuário

Ao utilizar o site da Vasos Decor, você concorda em não:

• Usar o site para fins ilegais ou não autorizados;
• Publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou contas de outros usuários;
• Utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas para coletar dados do site sem autorização;
• Interferir no funcionamento adequado do site ou de sua infraestrutura técnica.

9. Limitação de Responsabilidade

A Vasos Decor empenha-se em manter o site sempre disponível e com informações precisas. No entanto, não nos responsabilizamos por:

• Falhas técnicas, indisponibilidade temporária do site ou erros de sistema;
• Danos causados por vírus ou acesso não autorizado resultante de falha do usuário;
• Conteúdo de sites de terceiros vinculados ao nosso site;
• Atrasos de entrega causados por transportadoras ou situações de força maior.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca de Joinville, Estado de Santa Catarina.

As partes também poderão utilizar plataformas de resolução de conflitos disponibilizadas pelo governo federal, como o consumidor.gov.br, antes de recorrer ao Judiciário.

11. Alterações nos Termos de Serviço

A Vasos Decor reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Contato