Políticas da Loja
Termos de Serviço
Última atualização: maio de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou realizar uma compra no site da Vasos Decor, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Serviço, bem como com nossas políticas de Privacidade, Envio e Trocas, que fazem parte integrante deste documento.
Estes termos regem a relação entre a Vasos Decor e você, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico no Brasil.
2. Descrição dos Serviços
A Vasos Decor oferece, por meio de seu site, os seguintes serviços:
- Venda online de vasos decorativos, objetos de decoração e itens artesanais;
- Informações sobre produtos, coleções e novidades da marca;
- Atendimento ao cliente via e-mail e canais digitais;
- Gerenciamento de conta do usuário para facilitar compras e acompanhamento de pedidos.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente. A Vasos Decor reserva-se o direito de descontinuar produtos, alterar preços e condições de venda a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitadas as compras já confirmadas.
3. Cadastro e Conta de Usuário
Para acessar determinadas funcionalidades — como efetuar compras, acompanhar pedidos e receber ofertas exclusivas — pode ser necessário criar uma conta.
Ao criar sua conta, você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas;
- Manter e atualizar seus dados sempre que necessário;
- Manter a confidencialidade de sua senha e não compartilhá-la com terceiros;
- Notificar imediatamente a Vasos Decor sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
A Vasos Decor não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do descumprimento dessas obrigações.
4. Pedidos, Preços e Pagamentos
4.1 Realização de Pedidos
Ao finalizar um pedido em nosso site, você faz uma oferta de compra pelos produtos selecionados. O contrato de compra e venda é formalizado após a confirmação do pagamento, momento em que você receberá um e-mail de confirmação do pedido.
A Vasos Decor reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de: indisponibilidade de estoque, erro de precificação, suspeita de fraude ou impossibilidade de entrega no endereço informado.
4.2 Preços
Todos os preços exibidos no site estão em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. O valor do frete é calculado separadamente no carrinho, conforme o CEP de destino e a modalidade escolhida.
Em caso de erro evidente de precificação (preço inconsistente com o mercado ou claramente incorreto), a Vasos Decor poderá cancelar o pedido e reembolsar integralmente o valor pago, sem obrigação de honrar o preço incorreto.
4.3 Meios de Pagamento
Aceitamos os seguintes meios de pagamento:
- PIX: aprovação imediata; 5% de desconto sobre o valor do produto;
- Boleto bancário: compensação em até 3 dias úteis; 2% de desconto;
- Cartão de crédito: até 3 (três) vezes sem juros nas bandeiras Visa, Mastercard, Elo, Hipercard e Amex;
- Outros meios eventualmente disponíveis serão informados no checkout.
O processamento de pagamentos é realizado por plataformas seguras e certificadas. A Vasos Decor não armazena dados de cartão de crédito em seus servidores.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site da Vasos Decor — incluindo textos, logotipos, fotografias, identidade visual, layouts, vídeos e demais elementos — é de propriedade exclusiva da Vasos Decor ou de seus licenciadores, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
É proibido reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente ou utilizar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da Vasos Decor.
6. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Valorizamos profundamente a sua privacidade e estamos comprometidos com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
As informações coletadas destinam-se a aprimorar sua experiência no site, processar pedidos, enviar comunicações relevantes e cumprir obrigações legais. Para detalhes completos, consulte nossa Política de Privacidade.
7. Publicidade, Cookies e Rastreamento
Como muitos sites de e-commerce, utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento para personalizar sua experiência, mensurar o desempenho das campanhas e exibir anúncios relevantes. Entre as tecnologias utilizadas:
- Google Analytics: para análise de tráfego e comportamento de navegação;
- Meta Pixel (Facebook/Instagram): para mensuração de campanhas e remarketing;
- Cookies de sessão e preferências: para manter o carrinho e suas configurações ativas.
Você pode gerenciar ou desabilitar cookies nas configurações do seu navegador.
8. Conduta do Usuário
Ao utilizar o site da Vasos Decor, você concorda em não:
- Usar o site para fins ilegais ou não autorizados;
- Publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou contas de outros usuários;
- Utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas para coletar dados do site sem autorização;
- Interferir no funcionamento adequado do site ou de sua infraestrutura técnica.
9. Limitação de Responsabilidade
A Vasos Decor empenha-se em manter o site sempre disponível e com informações precisas. No entanto, não nos responsabilizamos por:
- Falhas técnicas, indisponibilidade temporária do site ou erros de sistema;
- Danos causados por vírus ou acesso não autorizado resultante de falha do usuário;
- Conteúdo de sites de terceiros vinculados ao nosso site;
- Atrasos de entrega causados por transportadoras ou situações de força maior.
Nada nestes termos limita ou exclui os direitos que você possui como consumidor nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Em caso de conflito entre estes termos e o CDC, prevalece o disposto na legislação consumerista.
10. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca de Joinville, Estado de Santa Catarina.
As partes também poderão utilizar plataformas de resolução de conflitos disponibilizadas pelo governo federal, como o consumidor.gov.br, antes de recorrer ao Judiciário.
11. Alterações nos Termos de Serviço
A Vasos Decor reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.
12. Contato
Vasos Decor
E-mail: contato@vasosdecor.com.br
Localização: Joinville, SC — Brasil
Atendimento: Segunda a Sexta, das 9h às 18h